Processo 19051/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/01/2013 15:36
Autuado em 14/01/2013 15:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2237/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2237/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2237/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual TAINARA MARIA MOTA
Gestor do ato TAINARA MARIA MOTA
Servidor BERNADETE JIBIN

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 15:23 do Protocolo 423960/14
25/04/2014 08:50 do Protocolo 372258/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5102/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2237/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2055/2015
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1158/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 624/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1723/2015 -
08/10/2015 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5102/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Despacho nº 343/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal por invalidez. Pelo encerramento.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3278/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2455/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Acórdão nº 2237/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2015 -
29/04/2015 15:47 GACAC  
29/04/2015 09:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2055/2015 -
24/04/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 5246/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos Integrais. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
29/05/2014 11:31 DICAP Informação nº 3798/2014 -
29/05/2014 11:31 DICAP Parecer nº 4270/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E E.C. N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
15/05/2014 13:38 DP Informação nº 9107/2014 -
29/04/2014 22:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1158/2014 -
28/04/2014 13:08 DICAP  
27/03/2014 14:40 DP Informação nº 6586/2014 -
05/02/2014 15:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 624/2014 -
15/01/2013 13:33 DICAP Informação nº 4866/2013 -
15/01/2013 13:33 DICAP Parecer nº 1655/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
14/01/2013 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 517/2013 -

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